Data de Envio | Setor | Ato |
30/10/2014 13:35
| DP | |
27/10/2014 10:01
| GACAC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 981/2014 - |
27/10/2014 10:01
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 4761/2014 - |
23/10/2014 13:43
| SMPjTC | Parecer nº 16592/2014 - Ao relator. Ato de pensão devidamente registrado. Ao relator para deliberações de estilo (art. 398, do RI). |
22/10/2014 10:02
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 4594/2014 - |
13/10/2014 14:02
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 3705/2014 - |
16/09/2014 21:00
| S1C | Acórdão nº 5301/2014 - |
16/09/2014 21:00
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2561/2014 - |
28/08/2014 11:06
| GACAC | |
26/08/2014 16:18
| SMPjTC | Parecer nº 12163/2014 - Pelo registro do ato Aposentadoria por idade de servidor municipal. Pelo registro. |
03/07/2014 12:48
| DICAP | Parecer nº 12056/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. AO MPJTC. |
25/03/2014 15:39
| DP | Ofício de Diligência nº 584/2014 - |
07/03/2014 09:49
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 797/2014 - |
28/02/2014 15:49
| SMPjTC | Parecer nº 3196/2014 - legalidade e registro Pelo registro, sem prejuízo da aplicação de multa prevista no artigo 87, IV, 'g', da L.C.nº 113/05, ao gestor previdenciário e ao subscritor do ato de aposentadoria por descumprimento da legislação de regência. |
17/06/2013 10:23
| DICAP | Parecer nº 2797/2014 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EQUÍVOCO NO CÁLCULO DOS PROVENTOS. AO MPjTC. |
14/05/2013 11:53
| DP | |
06/03/2013 09:03
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1069/2013 - |
02/03/2013 20:24
| DP | Informação nº 3274/2013 - |
11/07/2012 14:35
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 2688/2012 - |
11/07/2012 14:35
| DIJUR | Parecer nº 3261/2013 - EMENTA: Aposentadoria por idade. Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal. Equívoco no cálculo dos proventos. Por nova diligência à origem. Ao Relator. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo. |
03/07/2012 20:15
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 2164/2012 - |
19/05/2011 10:21
| DIJUR | Informação nº 912/2012 - |
19/05/2011 10:21
| DIJUR | Parecer nº 8988/2012 - EMENTA: Aposentadoria por idade. Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal. Ausência de documento previsto em Instrução Normativa. Equívoco no cálculo dos proventos. Negativa de registro e concessão do contraditório. Ao Relator. |
12/01/2011 13:40
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 4515/2011 - |