Processo 18335/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/01/2011 13:40
Autuado em 12/01/2011 13:40
Oficio de encaminhamento 086/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5301/2014 da Primeira Câmara, de 22/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2014 Acórdão   5301/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2014 Acórdão   5301/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado CLAUDIO GOLEMBA
Interessado FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ALTO PARANÁ
Origem MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ
Interessado NIVALDA MAGALHAES LANDIM
Interessado WALDOMIRO MOZER

Juntadas
DataDescrição
07/05/2014 03:24 AR do ofício ODL - 584/14 - DP
30/04/2014 08:49 do Protocolo 388626/14
20/05/2013 08:44 Responder citação ou intimação
23/08/2012 09:32 do Protocolo 567310/12
21/08/2012 09:38 Juntada de AR ofício 2688 /12-ODL-DIJUR
19/06/2012 12:19 AR de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/04/2014 Ofício de Diligência   584/ 2014   
DIJUR  09/08/2012 Ofício de Diligência   2688/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2014 999 Despacho Processual Diverso nº 4761/2014
22/09/2014 969 Acórdão nº 5301/2014
12/09/2014 963 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2014 de 16/09/2014
27/05/2011 301 Termo de Distribuição de Processo nº 4515/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2014 13:35 DP  
27/10/2014 10:01 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 981/2014 -
27/10/2014 10:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4761/2014 -
23/10/2014 13:43 SMPjTC Parecer nº 16592/2014 - Ao relator. Ato de pensão devidamente registrado. Ao relator para deliberações de estilo (art. 398, do RI).
22/10/2014 10:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4594/2014 -
13/10/2014 14:02 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3705/2014 -
16/09/2014 21:00 S1C Acórdão nº 5301/2014 -
16/09/2014 21:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2561/2014 -
28/08/2014 11:06 GACAC  
26/08/2014 16:18 SMPjTC Parecer nº 12163/2014 - Pelo registro do ato Aposentadoria por idade de servidor municipal. Pelo registro.
03/07/2014 12:48 DICAP Parecer nº 12056/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. AO MPJTC.
25/03/2014 15:39 DP Ofício de Diligência nº 584/2014 -
07/03/2014 09:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 797/2014 -
28/02/2014 15:49 SMPjTC Parecer nº 3196/2014 - legalidade e registro Pelo registro, sem prejuízo da aplicação de multa prevista no artigo 87, IV, 'g', da L.C.nº 113/05, ao gestor previdenciário e ao subscritor do ato de aposentadoria por descumprimento da legislação de regência.
17/06/2013 10:23 DICAP Parecer nº 2797/2014 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EQUÍVOCO NO CÁLCULO DOS PROVENTOS. AO MPjTC.
14/05/2013 11:53 DP  
06/03/2013 09:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1069/2013 -
02/03/2013 20:24 DP Informação nº 3274/2013 -
11/07/2012 14:35 DIJUR Ofício de Diligência nº 2688/2012 -
11/07/2012 14:35 DIJUR Parecer nº 3261/2013 - EMENTA: Aposentadoria por idade. Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal. Equívoco no cálculo dos proventos. Por nova diligência à origem. Ao Relator. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo.
03/07/2012 20:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2164/2012 -
19/05/2011 10:21 DIJUR Informação nº 912/2012 -
19/05/2011 10:21 DIJUR Parecer nº 8988/2012 - EMENTA: Aposentadoria por idade. Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal. Ausência de documento previsto em Instrução Normativa. Equívoco no cálculo dos proventos. Negativa de registro e concessão do contraditório. Ao Relator.
12/01/2011 13:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4515/2011 -

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